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sexta-feira, 5 de julho de 2019

HISTÓRIA DA MORALIDADE SEXUAL - Nicéas R. Zanchett

Neste espaço vamos procurar compreender como são as "Relações pré-maritais, A Castidade, A Virgindade, A moral dupla, A prostituição, A relatividade da moral, O adultério, O papel biológico do pudor, O divórcio, O aborto, O infanticídio, A infância e o indivíduo.

                O maior trabalho da moral sempre foi a regulação sexual, porque o instinto reprodutor cria problemas não só dentro do casamento, como antes e depois dele; e a cada instante ameaça perturbar a ordem social com sua persistência, a sua intensidade, o seu desprezo à lei e as suas perversões. O primeiro destes problemas diz respeito às relações pre´-maritais - devem ser livres ou restritas? Mesmo entre os animais o sexo não é completamente livre; a rejeição do macho por parte da fêmea, exceto nos períodos do cio, reduz o sexo a um papel muito mais modesto do que tem ele em nossa espécie. Como disse Beaumarchais, o homem difere do animal por comer sem ter fome, beber sem ter sede e fazer amor em todas as estações. Entre os povos primitivos encontramos algo análogo às restrições animais no tabu da mulher durante o período menstrual.  Fora daí, o intercurso pré-marital é quase sempre livre, nas sociedades mais simples. Entre os índios norte-americanos e também em algumas tribos brasileiras, os jovens uniam-se livremente, sem que mais tarde esse fato constituísse impedimento para o matrimônio. Entre os papuas a vida sexual começava muito cedo e a promiscuidade pré-marital era regra. A mesma coisa acontecia entre os soyots da sibéria, os igorots das Filipinas, os os nativos da Alta Burna, os cafires e boxinames da África, as tribos da Nigéria e da  Uganda,  da Nova Geórgia, das ilhas Murray, das Andamanes, do Taiti, da Polinésia, do Assam, etc. 
                  Sob tal regime não seria de esperar muita prostituição. A "mais velha das profissões", portanto, é relativamente nova; só aparece com a civilização, com o advento da propriedade e o desaparecimento da liberdade pré-marital. Aqui e ali encontramos jovens que se vendem por algum tempo a fim de reunir dote, ou levantar fundos para templos religiosos e outras instituições associativas; mas isto só ocorre onde o código moral aprova, como um piedoso sacrifício para ajudar os pais pobres ou os imaginários "deuses famintos". 
               A castidade vem depois. O que a moça primitiva mais temia não era a perda da virgindade, mas sim adquirir a fama de estéril; com frequência a aprendiz pré-marital constituía uma ajuda, em vez de um embaraço para o casamento, porque provava a fecundidade da mulher. Antes do advento da propriedade as tribos mais simples tinham em má conta a virgindade, achando-a indicativa de impopularidade (uma mulher desinteressante e não desejada). O noivo Kamchadal que na noite de núpcias encontrava a sua noiva virgem, enfurecia-se, e insultava-lhe a mãe pela maneira negligente com que educara a filha. Em muitos lugares a virgindade era considerada como barreira para o casamento, porque punha a cargo do noivo a desagradável tarefa de violar o tabu que lhe proibia derramar o sangue da tribo. Às vezes a moça se oferecia a um estrangeiro desconhecido, como meio de livrar-se desse tabu; outras se violavam de maneira artificial, geralmente com algum legume assemelhado ao falo. No Tibete as mães ansiosamente procuravam um homem que lhes pudesse deflorar as filhas; no Malabar as moças cercavam nas estradas os passantes e lhes pediam o grande favor, porque "enquanto fossem virgens não encontrariam casamento". Em algumas tribos a noiva era obrigada, no dia do casamento, a dar-se aos hóspedes vindos à festa, antes de entregar-se ao marido; em outras o noivo contratava um homem para lhe desvirginar a noiva; entre certas tribos das Filipinas havia um funcionário público, muito bem pago, incumbido de poupar aos noivos esse incômodo. 
                O que foi que transformou a virgindade, dum defeito que era, em virtude, e tanto a elevou nos códigos morais das altas civilizações? Indubitavelmente, a instituição da propriedade. A castidade pré-marital apareceu como extensão às filhas do sentimento de propriedade com que o macho patriarcal olhava para sua mulher. A valorização da virgindade sobreveio quando, no casamento por compra, a noiva virgem começou a alcançar melhor preço que a não virgem; trazia um atestado referente ao seu passado e uma promessa da fidelidade marital, agora tão cara para os homens receosos de que seus bens se fossem para filhos sub-reptícios (gerado às escondidas por outros machos).
             Os homens nunca pensaram em aplicar estas restrições a si mesmos; não aparece na história nenhuma sociedade estabelecendo a castidade pré-marital do macho; língua nenhuma ainda cunhou a palavra designativa do "homem virgem", a não ser publicitariamente. A aura virginal reservava-se unicamente para as moças. Os tuaregues puniam com a morte a irregularidade; os negros da Núbia, da Abissínia, da Somália, etc., praticavam nas menias a cruel arte da infibulação, isto é, a colocação de um anel nas partes genitais, de modo a impedir a cópula; em Burma e no Sião essa prática subsistiu até nosso dias. Formas de separação surgiram, por meio das quais as meninas eram impedidas de ser tentadas. Na Nova Bretanha os pais ricos confinavam as filhas, durante os cinco anos considerados mais perigosos, em cabanas guardadas por velhos negros; dali não podiam sair e só os parentes as visitavam. Algumas tribos de Bornéu também guardavam as moças solteiras em rigoroso confinamento. Destes primitivos costumes ao purdah dos muçulmanos e hindus, só vai um passo - o que mostra quão perto da selvageria está esta civilização. 
               O pudor sobrevêm com a virgindade e o patriarcado. Ainda hoje vemos muitas tribos em que não há o menor vexame na exposição do corpo nu; mas envergonham-se de usar roupas. África inteira não se cansou de rir quando Livingstone pediu aos negros que o hospedavam para porem alguma tanga por ocasião da vinda de madame livingstone. A rainha de Balonda apresentou-se completamente nua ao receber esse explorador. Em certo número de tribos os pares copulavam publicamente, sem o menor pensamento de vergonha. No começo o pudor é para a mulher o sentimento de que ela é tabu nos seus períodos menstruais. Quando surge o casamento por compra e a virgindade das filhas começa a dar lucro aos pais, a separação e a compulsão à virgindade começam a criar nas meninas o senso do dever de castidade. De novo o pudor mostra-se como sentimento na mulher que, comprada, sente-se em obrigação financeira para com o marido, e refreia-se de gratuitas relações sexuais com outros.  É nesse ponto que surge o vestuário, caso ainda não aconteça por proteção do corpo contra perigos e intempéries; em muitas tribos as mulheres só passam a andar vestidas depois do casamento, como sinal do seu estado e como meio de afastar a galanteria; o homem primitivo não concorda com o dizer de Anatole France, que é o cobrir o corpo que produz a luxúria. A castidade, entretanto, não revela nenhuma necessária relação com a roupa; contam alguns viajantes que na África a moral varia em razão inversa à quantidade das roupas. É claro que o que envergonha os homens depende unicamente dos tabus e costumes locais do grupo. Até recentemente a chinesa envergonhava-se de mostrar o pé; a mulher árabe, de mostrar o rosto; e a tuaregue (sul da Líbia) de mostrar a boca; mas antigas egípcias, as hindus  do século 19 e as mulheres de Bali do século 20 (antes que ardentes turistas começassem a aparecer por lá), nunca sentiram a menor vergonha em andar com os seios à mostra. Eles foram a grande inspiração do pintor francês Gauguin. 
                Não devemos concluir que a moral perde o valor pelo fato de assim variar no tempo e no espaço, e que seria revelação da nossa cultura em história o desembaraçar-nos dos costumes morais do grupo em que vivemos.  Antropologia em doses muito pequenas é coisa perigosa. Não há a menor dúvida que a moralidade, como diz Anatole France, "é a soma dos preconceitos dum grupo"; e que, como disse o grego Anacarsis, se fôssemos juntar todos os costumes considerados sagrados em algum grupo, e depois retirar dele tudo quanto fosse considerado imoral em outro, nada restaria deles. Mas isto não prova a desvalia da moral; só prova de quantas maneiras diferentes pode a ordem social ser preservada. Essa ordem é indispensável à vida dos grupos; não há jogo que possa ser conduzido sem regras; o homem necessita saber o que lhe pode vir de outro, nas circunstâncias ordinárias da vida. Daí a unanimidade com que os membros duma sociedade praticam o código moral, coisa tão importante como o conteúdo desse código. Nossa heroica rejeição dos costumes e da moral da nossa tribo, quando na adolescência descobrimos a relatividade moral, apenas revela imaturidade de julgamento; com o passar de décadas e aquisição de mais sabedoria, deixaremos de lado muitos preconceitos do código moral que condenávamos, pois que ele consolida a experiência de gerações anteriores. Cedo ou tarde nos vem a percepção de que mesmo o que é para nós incompreensível pode ser verdadeiro. As instituições, convenções, costumes e leis que formam a completa estrutura duma sociedade provém do trabalho de centenas de séculos e de milhões de espíritos; um só espírito não pode esperar compreendê-lo durante apenas uma vida, e muito menos aos vinte anos de idade. Temos de concluir que a moral é relativa, mas indispensável para a vida em sociedade. 
                 Desde que os velhos costumes básicos representam a seleção duma série de modos de agir durante séculos de experiência e erro, podemos esperar descobrir alguma utilidade social, ou valor de sobrevivência tanto na virgindade como no pudor, a despeito da histórica relatividade dessas instituições, da sua associação ao casamento por compra e das suas contribuições para as neuroses. O pudor era a retirada estratégica que permitia à moça melhor escolha de um companheiro, ou o forçava a mostrar-lhe as suas mais belas qualidades antes de vencê-la; os embaraços que o pudor levanta contra o desejo do homem geram aqueles sentimentos de amor romântico que elevam a mulher aos seus olhos. A  orientação impositiva da virgindade destruiu a naturalidade da primitiva vida sexual; mas, com o diminuir da precocidade do sexo e a maternidade muito prematura, diminuiu também o espaço entre a maturidade sexual e a econômica. Provavelmente serviu para fortalecer o indivíduo no físico e no mental, prolongando a adolescência e a educação, e desse modo elevando o nível da raça.
                 À medida que a instituição da propriedade se desenvolveu, o adultério foi passando de "pecado venial a pecado mortal". As religiões aproveitaram-se desses sentimentos primitivos e os incutiram em suas regras à sua maneira. Metade dos povos primitivos não lhe atribuíam nenhuma importância. Mas o surto da propriedade não só levou à exigência da completa  fidelidade feminina, como gerou no homem o senso de domínio em relação à esposa; mesmo quando o marido emprestava a esposa a um hóspede, costume muito comum entre os esquimós, o que vemos é o uso dum ser que lhe pertence de maneira absoluta. O costume do suttee (comunidades hindus) veio completar esta concepção: a mulher era sacrificada e enterrada no túmulo do marido, com todos os pertences deste.  Durante o regime do patriarcado o adultério equiparou-se ao furto; equivaleria hoje à infração duma patente registrada. O castigo variava de grau, indo da indiferença, nas tribos mais simples, ao estripamento, observado em certas tribos da Califórnia, ou apedrejamento da adultera, hediondo costume entre os árabes. Após séculos de punição, a nova virtude da fidelidade da esposa estabeleceu-se firmemente e gerou uma consciência no coração feminino. Muitas tribos de índios surpreendem os conquistadores por considerar  irrepreensível  conduta das esposas; e certos viajantes lamentam que as mulheres da Europa e da América não possam se igualar em fidelidade marital as da Papuásia e da Zululândia (Reino Zulu)
               Essa fidelidade era mais fácil para as papuas, desde que entre suas tribos, como na maioria dos povos primitivos, poucos embaraços se levantavam contra o divórcio. As uniões raramente iam além de poucos anos, entre os índios da América. "Grande número de homens velhos ou maduros", diz Schoolcraft , "contam das muitas mulheres que tiveram, e dos muitos filhos espalhados pelo mundo, que lhes são desconhecidos". Eles se riem dos europeus por terem uma só mulher, e por toda vida; acreditam que o Espírito Bom os formou para serem felizes e não para permanecerem amarrados, salvo aos que o desejem por força da congenialidade. Os índios cherokees mudavam de mulher três ou quatro vezes por ano; os somoanos (de Samoa) eram bastante conservadores,  trocavam de mulheres de três em três anos, em média.  Com o advento da vida agrícola, as uniões se tornaram mais permanentes. Sob o sistema patriarcal o homem considerava antieconômico divorciar-se, porque de fato isso consistia em perder uma escrava. Como a família se tornara a unidade de produção social, o progresso vinha do tamanho e da coesão das famílias; era vantagem que a união se prolongasse até que o último filho estivesse criado. Mas quando essa época finalmente chegava, já pouca ou nenhuma energia restava aos cônjuges para um novo romance. O que de novo trouxe o divórcio ao mundo moderno foi a indústria urbana e a consequente redução do tamanho e da importância econômica da família. Em nossos dias, um dos principais fatores que freiam os divórcios é divisão dos bens; mas o homem moderno já encontrou uma nova forma de garantir os bens que considera seu através dos modernos contratos "pré nupciais".
               Em geral, através da história, os homens sempre quiseram muitos filhos, e por essa razão declaravam sagrada a maternidade; mas as mulheres, às quais cabia todo o peso da reprodução, secretamente se rebelavam, e usavam todos os meios para escapar à essa carga. Os homens primitivos não tratavam de restringir a população; as crianças eram elementos aproveitáveis, os homens só lamentavam que não fossem todas do seu sexo. Foi a mulher que inventou o aborto, o infanticídio e o repúdio à concepção, embora nas sociedades primitivas isso só acontecesse esporadicamente. Parece-nos espantosa a verificação da similaridade de motivos entre o "selvagem" e o "civilizado" quanto à evitação de filhos: fugir aos trabalhos da criação, preservar a frescura da mocidade, evitar a desgraça da maternidade extra-marital, medo da morte, etc. O processo mais simples de reduzir a maternidade consistia em negar-se a mulher ao homem no período da amamentação, a qual poderia ser prolongada por anos a fio. Às vezes, entre os índios Cheyenees, as mulheres adotavam o costume de se recusarem a ter um novo filho antes que o primeiro fizesse dez anos. Na Nova Bretanha as mulheres não tinham filhos até dois e três anos depois do casamento. Os Guaicurus do Brasil foram diminuindo de número porque as mulheres se recusavam a ter filhos antes dos trinta anos. Entre os papuas o aborto era frequente; "filhos são carga pesada", disse uma mulher; "nós andamos cansadas de filhos". Algumas tribos moaris usavam ervas, ou alternavam a posição do útero na tentativa de evitar a concepção.
               Quando falhava o aborto, vinha o infanticídio. Muitos povos admitem a matança do recem-nascido, se aparecia disforme ou doente, ou se era bastardo, ou ainda se a mãe morrera no parto. Outras tribos matavam os dados á luz sob más circunstâncias; os nativos de Bondei estrangulavam os que nasciam de cabeça; os de Madagascar abandonavam ao alcance de predadores, afogavam ou enterravam vivas as crianças que vinham em março ou abril, ou ainda nas quinta e sextas-feiras, ou na última semana de cada mês. Essas datas eram usadas como justificativas para o infanticídio. Se a mulher procriava gêmeos, isso era, em algumas tribos, prova de adultério, já que um homem não podia ser ao mesmo tempo pai de duas crianças; e por isso uma, ou até as duas eram condenadas à morte. A prática do infanticídio prevalecia sobretudo entre os nômades, aos quais o nascimento de crianças constituía embaraço durante as marchas. A tribo dos bangerangs (tribos da Áustria) matava no nascedouro metade dos filhos; os lenguas do Chaco paraguaio, só permitiam uma criança por família, em cada espaço de sete anos; os abipones (indígenas da Argentina) faziam como os franceses: apenas duas crianças em cada casa, e matavam as que vinham a mais. Quando ameaçadas de carestia, muitas tribos estrangulavam as crianças de peito, outras as comiam. Em regra as meninas eram mais expostas ao infanticídio; às vezes torturavam-nas até a morte a fim de induzir a alma quando de novo se reencarnasse a escolher o sexo masculino. 
           O infanticídio era praticado sem crueldade e sem remorso, porque logo que dá à luz a mãe não sente nenhum amor instintivo pelo filho. Se a criança vivia algum tempo, estava liberta desse destino; surgia o amor na sua primitiva simplicidade; e em muitos casos a dedicação das mães igualava à das mulheres modernas. Por falta de leite de vaca e outros alimentos adequados, a mãe amamentava o filho até dois anos, às vezes até quatro, e às vezes até doze; um viajante conta dum menino que já fumava e ainda não tinha desmamado; muitas vezes uma criança abandonava o brinquedo, ou até o trabalho, para ir agarrar-se ao peito materno. A mãe negra no trabalho traz o filho novo às costas, e amamenta-o jogando para trás o comprido seio. A disciplina primitiva era indulgente, mas não ruinosa; a criança ficava entregue a si mesma, tendo de enfrentar as consequências da sua estupidez, insolência ou pugnacidade (crianças belicosas, contestadoras); o aprender vinha por próprio no passo a passo. O amor filial e o paternal mostram-se muito desenvolvidos na sociedade natural. 
               Perigos e doenças abundavam, de modo que a mortandade infantil sempre foi alta. O perigo da mocidade era breve, porque as responsabilidades maritais e marciais começavam muito cedo, e os rapazes tinham de enfrentar os trabalhos de defesa dos grupos. Consumiam-se as mulheres no carregar de crianças, e os homens no prover alimentos. Quando o filho mais velho estava criado, os pais já velhos nada valiam;  pouco tempo sobrava para a vida individual, no começo ou no fim duma existência humana. Individualismo, como liberdade, constitui luxo da civilização. Unicamente com o albor da história encontramos homens e mulheres livres das cargas da fome, da reprodução e da guerra, aptos, portanto, para criar os valores do lazer, da cultura e da arte. 
              A sociedade de hoje, onde a cultura está altamente desenvolvida, enfrenta um novo problema. Os diversos métodos anticoncepcionais está largamente disponível às classes sociais mais elevadas. Já nas classes que vivem em lugares insalubres como as favelas e comunidades pobres, as jovens de pouca idade estão dando à luz bem cedo, muitas vezes na puberdade. Isto faz com que a menina abandone os estudos para cuidar do filho que geralmente é negado ou abandonado pelo pai. Há casos de jovenzinhas que sofrem estupro e não tem apoio dos pais, da sociedade, e nem mesmo do governo. Nas comunidades dominadas pelo crime as meninas muitas vezes são forçadas pelos criminosos  a ter relações na mais tenra idade; na maioria das vezes não recebem apoio nem dos pais que são intimidados pelos delinquentes. Isso forçosamente trás um grande aumento na natalidade nessas comunidades. Além do problema criminal e social, provoca o exponencial aumento da ocupação irregular do solo urbano. Como consequência temos uma explosão número de nascimentos nas classes mais baixas; enquanto que nas sociedades mais elevadas o número de nascimentos vem diminuindo drasticamente. Independentemente de analisarmos a genética dessas crianças (quem é o pai, qual a sua índole e seu nível intelectual), podemos concluir que fatalmente haverá declínio mental até pelo simples fato da falta de uma alimentação adequada e boas condições de saúde. Como consequência temos o aumento no número de crianças nas classes mais baixas e diminuição nas classes mais abastadas. O resultado final deixo para a imaginação do meu caro leitor. 




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