IMPOSTOS E LIBERDADE - Por Montesquieu

Montesquieu

IMPOSTOS E LIBERDADE

DOS RENDIMENTOS DO ESTADO 

           Os rendimentos do Estado são uma parte que cada indivíduo dá dos seus haveres para ter a segurança da outra, ou para gozar dela agradavelmente. 

            Para fixar bem estas receitas é preciso tem em vista não só as necessidades do Estado, mas também  as dos cidadãos. Não se deve tirar para as necessidades imaginárias  do Estado aquilo que o povo aplica às suas necessidades reais. 

            As necessidades imaginárias são as que provem das paixões e dos erros dos governantes, da fascinação dum projeto extraordinário, do desejo desordenado duma vã glória e de uma certa impotência do espírito contra as fantasias. Muitas vezes aqueles que dirigem os negócios públicos, julgaram que eram necessidades do Estado as necessidades de suas almas mesquinhas. 

            Nada requer mais sabedoria e prudência  do que a relação entre a parte de que o cidadão é desprovido e a que se lhe deixa. 

               Não é pelo que o povo pode dar que é preciso regular as receitas públicas, mas pelo que ele deve dar; E se as regulam pelo que ele pode dar, é preciso que se considere pelo menos o que pode dar constantemente. 

        Viu-se em certas monarquias, que pequenos Estados isentos de tributos, eram tão miseráveis como os subjacentes que estavam sobrecarregados com eles. 

            A principal razão de isto é que o pequeno Estado encravado não pode ter indústria, artes, nem manufaturas, por causa de estar sujeito a mil restrições da parte do grande Estado no qual está encravado. O grande Estado que o cerca tem indústria, manufaturas e artes; e faz regulamentos que lhes dão todas as vantagens. O pequeno Estado torna-se necessariamente pobre, por muito pouco impostos que nele se lancem. 

       Concluiu-se todavia da pobreza destes pequenos países, que para que o povo seja industrioso são necessários encargos pesados. Seria melhor que se concluiu-se que não eram precisos nenhuns. Vivem ali todos os miseráveis das proximidades que procuram aqueles lugares para não fazerem nada; desalentados pelo cansaço do trabalho fazem consistir toda a sua felicidade na sua preguiça. 

               O resultado das riquezas dum país é encher de ambição todos os corações. O resultado da pobreza é fazer nascer o desespero. A primeira irrita-se pelo trabalho, o outro consola-se pela preguiça. 

             A natureza é justa para com os homens, recompensa-os dos seus trabalhos; torna-os laboriosos; onde há maiores trabalhos ela concede maiores recompensas. Mas se um poder arbitrário tira as recompensas da natureza, torna-se avessa ao trabalho e a inação parece ser o único bem. 

COMO SE CONSERVA A ILUSÃO

            Para que o preço das coisas e os direitos possam confundir-se no pensamento de quem paga, é preciso que haja alguma relação entre a mercadoria e o imposto, e que sobre um gênero de pouco valor, se não lance um imposto excessivo. Há países em que os direitos excedem dezessete vezes o valor da mercadoria. Neste caso o monarca tira a ilusão aos seus súditos; estes veem que são conduzidos duma maneira que não é razoável; o que os faz sentir a sua servidão ao último extremo. 

             De mais, para que o monarca possa lançar um direito tão   desproporcionado com o valor da coisa, é preciso que ele próprio venda a mercadoria, e que o povo a não possa ir comprar em outra parte; o que está sujeito a mil inconvenientes. 

               Sendo a fraude neste caso muito lucrativa, o castigo natural, o que a razão requer, que é a confiscação da mercadoria, torna-se incapaz de a impedir; tanto mais que essa mercadoria é de ordinário de um valor muito desprezível.  É preciso pois, recorrer a castigos extravagantes, e semelhantes aos que se infligem para os maiores crimes. Desaparece desse modo toda a proporção entre os castigos. Pessoas que não seriam consideradas como más, são punidas como criminosas; o que é a coisa mais contrária ao espírito de um governo moderado. 

           Acrescento que quanto mais se põe o povo em circunstâncias de defraudar o arrematante, tanto mais se enriquece este, e se empobrece aquele. Para impedir a fraude é preciso dar aos arrematantes meios de opressão extraordinários, o que deita tudo a perder. 

 EM QUE GOVERNO OS TRIBUTOS SÃO SUSCEPTÍVEIS DE AUMENTO

     Podem-se aumentar os tributos na maior parte das repúblicas; porque o cidadão que crê pagar a si próprio, tem vontade de os pagar, e tem ordinariamente esse poder por efeito da natureza do Governo. 

     Nas monarquias podem-se aumentar os tributos; porque a moderação do Governo pode procurar riquezas; é  como que a recompensa ao monarca, pelo respeito que ele tem pela lei.  No Estado despótico, não se pode aumentá-los; porque não se pode aumentar a extrema escravidão. 

  BREVE BIOGRAFIA DE MONTESQUIEU

               Charles de Secondat, barão de La Bréde e de Montesquieu, ilustre escritor francês, nasceu no castelo de La Bréde, perto de Bordeaus, em 1689, e morreu em Paris em 1755. Seguiu a carreira da magistratura, que depois abandonou pelo estudo solitário e desinteressado. As "Lettres persones, 1721, tornaram-se subitamente célebres; são uma sátira às instituições  e costumes do tempo. Passado algum tempo, Montesquieu empreendeu várias viagens  para melhor conhecer os homens e as instituições. Voltando à França, retirou-se para o castelo de La Bréde, onde escreveu as célebres "Considerations sur les Causes de la grandeur et de la decadensce des Romains", 1734;  era um fragmento da obra monumental a que dedicara toda a sua vida e que apareceu em 1748: "L'Esprit des lois." O Espírito das Leis. 

Nicéas Romeo Zanchett 

      

JESUS CRISTO NÃO CRIOU O CRISTIANISMO

                                       JESUS CRISTO NÃO CRIOU O CRISTIANISMO 
Apesar do grande desenvolvimento dos estudos bíblicos e da pesquisa científica  sobre a origem do Cristianismo ainda pairam muitas dúvidas e incertezas sobre o Jesus histórico e a sua mensagem. Os estudos mostram que ele era um humilde pregador, mas nunca teve a intenção de criar uma nova igreja. Na verdade, pouco sabemos da vida do Jesus histórico. 
Historiadores, lingüistas, arqueólogos e teólogos juntaram evidências de que em Belém ou em Nazaré, no ano 6 ou 7 a.C. nasceu um menino que recebeu o nome de Yeshua Ben Yossef que, em aramaico, quer dizer Jesus filho de José.
Durante muitos séculos Jesus foi pouco conhecido históricamente. A comparação entre o Jesus hisórico e o Jesus idealizado pela Igreja Católica é muito provocativo e desperta reações de todo o tipo. Por isso é difícil que alguém tenha coragem de dizer o que realmente sabe à respeito. O que se pode constatar é que as pessoas demonstram total desconhecimento sobre o que era a palestina no século 1°. Para a maior parte dos estudiosos bíblicos, o judaico-cristianismo palestino do século 1° não era uma nova religião. Segundos estes mesmos estudiosos, Jesus foi um fiel seguidor da religião judaica. Mas era um pregador muito especial. Seu poder carismático atraía a todos e assim ele podia pregar os ensimentos que hoje chamamos de "princípios cristãos". Ele foi um incômodo profeta judeu, que lembrou aos homens de que a fé poderia e deveria conviver com a compaixão, a criatividade, a aventura e amor à vida. Trouxe  uma nova perspectiva para o que era chamado de Reino de Deus. A tradição da Igreja prega o reino do futuro como sendo de justiça e de santidade. Mas Jesus Cristo estava entre aqueles que vivem o aqui e agora. Para ele o reino era a realidade presente. 
Até o século 19 era praticamente nulo o conhecimento histórico sobre jesus. As únicas fontes conhecidas sobre a vida e os ensinamentos  da figura humana central do Cristianismo foi o Novo Testamento, em especial os evangélios de Marcos, Mateus, Lucas e João. Na antiguidade, os textos históricos  consistiam em crônicas e narrativas. Já na idade média, sobre o enorme poder da Igreja, eles continuaram com as características desses gêneros, mas passaram a mostrar  a história como um mero desdobramento dos planos de "Deus". Foi nesse contexto que, em meados do século 19, os estudiosos da religião começaram a admitir que os textos evangélicos , assim como todo o conteúdo da Bíblia, não podiam ser aceitos como trabalhos históricos. Isso mostra que há um descompasso  entre o que a Igreja conhece por meio das pesquisas e a versão que se cristalizou ao longo de quase dois mil anos sobre como surgiu realmente o cristianismo.
Rochus Zuurmod, professor de teologia bíblica da Universidade Livre de Amsterdã, na Holanda, em seu livro "Procurai o Jesus Histórico?" disse: "Existe um abismo cada vez mais alarmante entre os resultados da pesquisa  científica em torno da Bíblia e o que dela sabe o cidadão comum, pertencente ou não a alguma igreja". Ainda, segundo suas informações, as histórias da Bíblia foram contadas com base nos pressupostos de quem as contava e de acordo com a função que queriam dar a elas. 
A história oficial nos informa que Jesus viveu entre o ano 1 e o ano 33, quando foi cruxificado. Portanto, ele viveu algumas décadas antes da Guerra Judaica (66 x 70 d.C.), quando o general romano Vespasiano, depois imperador, sufocou a grande rebelião da Judéia, destruiu o templo de Jerusalém e massacrou os judeus. Ora, os evangélios foram escritos depois desse conflito, quando diversas facções do judaísmo foram extintas por causa do elevado número de mortes. O judaísmo pós anos 70 d.C. foi reconstruído pela seita dos fariseus. Para eles, mesmo antes desse período, Jesus não era o messias previsto pelos profetas do Antigo Testamento.  Já naquela época, os cristãos não cumpriam o ritual da circuncisão e nem as restrições de alimentos que eram fielmente observados pelos judeus.   Por essas e outras razões, os fariseus e os novos seguidores de Jesus foram se tornando duas seitas  que acreditavam no mesmo Deus, mas eram antagônicas. Esse antagonismo  se refletiu nos evangélios. Há fortes evidências de que o Evangélio de Marcos foi escrito na época da guerra e essa é talvez uma das razões de menos antagonismo entre as duas seitas.  Por outro lado, a imagem de Jesus em confronto com os fariseus em discussões sobre religião, é um forte indício  de que ele teria profundas divergências com essa seita. Mas é preciso considerar que os fariseus  valorizavam muito os debates  sobre os princípios da religião e só o praticavam  com aqueles que respeitavam. Isso quer dizer que eles não teriam debatido com Jesus, como mostram os evangélios, se não tivessem respeito por ele e, acima de tudo, se, em vez de ser um seguidor do judaísmo, ele estivesse pregando uma outra religião. Por outro lado, é preciso considerar que os debates de Jesus só foram registrados pelos evangelistas apos nos anos 70 d.C. e, assim, foram decontextualizados. Portanto, os evangéliuos devem ser compreendidos  à luz de mudanças de contextos históricos. 
Segundo o que Mateus escreveu, Jesus teria incumbido Pedro de construir um templo religioso e fundar uma nova religião. Mas é preciso considerar que a frase, qualquer que tenha sido, foi dita em aramaico, língua, do dia-a-dia, falada na Palestina. (o hebraico só era usado em atividades religiosas), mas as versões mais antigas dos textos de Mateus estão em grego que, mesmo sob a dominação romana, era o idioma oficial. A palavra "Igreja", que hoje conhecemos,  é a tradução do grego "enklesía", que então significava comunidade. Portanto, Jesus estava se referindo à criação de uma comunidade e não a uma nova igreja ou religião. Ele não estava interessado numa revolução política, mas buscava apenas uma revolução social que afetaria as profundezas mais perigosas do poder dominante. O ideal comunitário e igualitário de Jesus  ia contra os interesses da casta de saduceus, que abrangia chefes religiosos e políticos, bem como o clero latifundiário  conivente com a realidade imperialista e comunitária da ocupação da Palestina  por Roma.  Uma das certezas das pesquisas cristológicas é de que somente os saduceus participaram com os romanos do processo que levou Jesus à morte por cruxificação. Jesus sempre levou muito a sério o que a religião de seu povo pregava. E foi na sua experiência humana que ele aprendeu isso. As palavras Reino de Deus, mensagem central de Jesus, é o grande enigma que precisa ser desvendado. Para ele  a verdadeira religião era a vida, o modo de se comportar com Deus e seus semelhantes. Tudo o que foi escrito posteriormente são idéias e invenções de diveros escritores com o objetivo de idealizar a Igreja com base no Cristianismo criado por Saulo de Tarso (São Paulo). 
As informações sobre a vida de Jesus, o apóstolo Paulo e a elaboração do Novo Testamento foram enriquecidas com o auxílio de fontes independentes  do Cristinismo, como os judeus Flávio Josefo e Filo de Alexandria, além dos romanos Tácito e Seutônio. 
A dominação da Palestina  por Roma a partir de 63 d.C. obrigou os escritores a mudarem a verdadeira história. A participação dos judeus na condenação de Jesus, na forma mostrada pelos textos dos apóstolos, foi um recurso para evitar problemas do Cristinismo com Roma. Note-se que, segundo os escritores evangelistas, Pilatos lavou as mãos. Foi a forma encontrada pelos historiadores para isentá-lo da responsabilidade sobre a decidida morte por cruxificação. É lógico que aquele apóstolo humilde despertava medo nos poderosos, mas eles precisavam manter a boa imagem diante do povo. Era uma época de intesas perseguições aos judeus. A cruxificação era uma pena aplicada apenas aos que  eram considerados contrários á ordem estabelecida em Roma.

São Paulo, tambem chamado de Saulo de Tarso, Paulo de Tarso e Apóstolo Paulo, foi um dos mais influentes escritores do Cristianismo primitivo. Suas obras compõem parte significativa do Novo Testamento. Ele se dedicava á perseguição dos primeiros discípulos de Cristo na região de Jerusalém. A história contada é de que Saulo de Tarso, o soldado romano, durante uma perseguição aos discípulos, teve uma visão de Jesus envolto em uma grande luz que o cegou. Permaneceu cego durante tres dias e ao recuperar a visão começou a pregar o Cristinismo. Portanto êle foi o principal lider do Cristianismo nascente.
Jesus Cristo, um humilde apóstolo judeu, queria apenas transmitir sua sabedora e aliviar o sofrimento dos menos favorecidos. Por suas posições contrárias a muitos interesses acabou cruxificado, a mais degradante execução que poderia ser imposta pelo Império Romano, entidade política dominante  na região. Para seus seguidores, que a seu lado se mantiveram até aquele momento fatídico, êle era o único homem capaz de restaurar a independência de Israel, tornar-se rei dos judeus e reformar o judaísmo, devolvendo-lhe o caráter distinto das religiões pagãs de todos os outros povos. Nenhum dos seus 11 companheiros gozava de algum poder entre seus compatriotas judeus e muito menos no Império Romano. 
Ao longo do século 20, cresceu a compreenção da importância do esforço do apóstolo Paulo na contrução do Cristianismo e no seu direcionamento que, em poucas décadas, o tornou uma religião distinta do judaísmo. 
A perseguição aos cristãos, imposta pelo imperador romano Dioclessiano (245 x 313), que passou para a história como o maior assassino dos cristãos, durou cerca de 10 anos (303 x 312). Os mártires atingiram a absurda cifra de 20 mil, o maior massacre daquela época, considerando que a populaçao mundial era relativamente pequena. Com a chegada  de Constantino (Flavius Valérius Constantinus) - O Grande - impertador romano (272 x 337, filho de Constâncio, que foi levado ao poder pelo seu exército, o império tomou novo rumo.  Conta-se que Constantino teve a visão de uma cruz  com a inscrição em grego "tout o nika" (triunfa por meio desta). Disse a todos que sua vitória sobre Maxêncio, nas margens do rio Tibre em 312 foi resultante de intertvenção sobrenatural. Converteu-se cristão, mas nunca se batizou. A partir daquele momento estabeleceu um regime de tolerância  para a Igreja Cristã por meio do Edito de Milão (313).  Em 324 tornou-se o único imperador romano e aos poucos foi imbuindo o "espírito cristão" nas leis romanas. Suprimiu o sacrifício da cruz, os combates de gladiadores e favoreceu a libertação dos escravos. Intitulou-se o protetor da Igreja e defensor da fé ortodoxa. Construiu muitos templos e reuniu o Concílio Ecumênico de Nicéia (325). O "imperador cristão"concedeu ao Cristianismo plena liberdade, cumulou de honras os chefes espirituais da jovem igreja, confiou-lhes elevados cargos políticos na administração do império e, dessa forma,  entregou-lhes as chaves para grandes fortunas. Estava lançado o germe da corrupçao interna, não do Cristianismo em si, mas de numerosos cristãos que tinham nas mãos os destinos históricos dos ensinamentos de Cristo. Constantino e seus auxiliares conseguiram, em poucos anos, a paz que Nero, Diocleciano e seus comparsas não haviam conseguido em três séculos de guerra.  Mas o verdadeiro Cristianismo nunca foi compatível com as realidades vividas pela humanidade nestes quase dois mil anos de sua existência.
O Império Romano necessitava dar estabilidade a todo o território conquistado, levando os integrantes de todos os povos dominados a adquirirem um sentimento de romanidade. Somente a força e o poder do Imperador não se mostravam capazes de criar um Estado estável. Era necessário que as pessoas quisessem pertencer a uma entidade mais ampla que o próprio império. ( No passado, mais do que hoje, a identidade das pessoas estava fortemente ligada à religião a que cada um pertencia. ) O Cristianismo, criado por Paulo Tarso, era a religião ideal e necessária para o Império Romano. Tratava-se de uma religião universalista que abolia as diferenças entre as pessoas. Dessa forma, o Cristianismo, que tanto sofreu perseguição do império, ajudava-o na manutenção do poder. Mas também foi beneficiado pelo poder de Roma. Com a queda do Império Romano,  a Igreja Cristã se tornou a herdeira natural do poder sobre os povos dominados e cristianizados. Constantino foi seu primeiro Papa, mas depois dele outros deram continuidade, sempre ampliando o poder e a riqueza.  Por ter servido de base ideológica para o mais amplo império daquele tempo, se tornou a primeira religião universal. É a principal religião da Europa, das Américas, da Oceania. Tem fortíssima presença na Africa e existe em quase todos os países da Ásia. É fácil compreender porque isso aconteceu. Desde o início, Jesus foi visto pelos fieis da Igreja nascente como a encarnação de Deus na Terra. 
Apesar dos problemas que a atual Igreja vem passando, não se pode negar que ela tornou-se a maior força civilizatória  que a humanidade conheceu. Não quero aqui entrar em explicações sobre as questões da fé ou de qualquer dado metafísico ou sobrenatural. É um assunto que merece todo o respeito a cada fiel participante. Mas, fatos passados, não desaparecem nem mesmo por milagre. Onde exite poder, existe corrupção e criminalidade. É ilusão acreditar que os problemas evocados hoje em dia no seio da Igreja foram descobertos recentemente. O problema do celibato dos padrees e com ele a pedofilia,  o problema do controle da natalidade, o problema das relações sexuais antes do casamento, o problema da sexualidade fora do casamento foram todos colocados antes da última guerra mundial. A separação entre a Igreja e a Ciência causou um grande abalo na autoridade religiosa e na disciplina por ela imposta. Cada vez mais a ciência moderna se coloca com menos boa vontade a serviço da moral que a igreja tenta impor. 

O sábio filósofo germânico Keyserling disse: "Os grandes homens da história não são grandes pelos problemas  que solveram nem pelos pensamentos que definiram, mas, sim, pelas direções cósmicas que deram, pelas vastas perspectivas que rasgaram à humanidade de todos os tempos.  Se solveram algum problema  ou definiram algum pensamento, é isto precisamente o limite da sua grandeza e o princípio da sua pequenez. A sua verdadeira grandeza  está nas orientações que deram, porque essas orientações vão para o infinito...."
Nicéas Romeo Zanchett
 http://educopedialiteratura.blogspot.com.br